Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Pode ser divertido para qualquer um



E vamos remunerar utilizando tributo. Este país podia criar outras coisas para arrecadar mais, saiba como ser dono por estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar este gasto público.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisãeste, unicamente com conteúdo religioso, eu acho que deve deter a isenção. Contudo se for um canal qual passa novela, nãeste.  

“É necessário qual o STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade do um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

ConJur — A autuação conta automaticamente tais como empréstimo da uniãeste. Isso influencia este número de autuações?

"O setor de vigor deveria ser afastado dessa obrigação sujeita à variação cambial. Temos qual lutar para de que este regime de tributaçãeste nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece este formato, contudo sim por proceder judicial de que entenda de que nãeste é possível cobrar 1 imposto usando base em oscilações que representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste do receita.

Ele está de fato à disposição do um ônus tributante. E pior, a União diz que não quer arrecadar a carta por fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a o superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Supremo está interpretando por que não tentar isso a Constituição, sendo que, por uma questão por segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso que o Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, qual eu sempre achei bem inteligente, de criar 1 órgãeste por análise prévio das autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento para de que este advogado esteja impedido do representar interesses contrários aos do seu cliente. Contudo a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questão justamente dos interesses do cliente.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é um caso qual ameaça o próprio sistema OAB. São dé especialmentebitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência muito consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu qual as Caixas não sãeste órgãos estruturantes da Ordem.

ConJur — O Ministé especialmenterio Público Federal afirmou qual não vai conseguir provar 90% dos decisões que seria irregulares do Carf.

Pela primeira vez a partir de o início do AS SUAS atividades, há exatos 80 anos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil terá um procurador específico de modo a tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 falso dilema. Ningué especialmentem vai contratar este advogado de um escritório só porque ele possui uma propaganda em revista. O advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

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